O jurista José Manuel Meirim entende que a greve “pode servir de justificativo à falta de comparência” numa das últimas três jornadas da Liga Zon Sagres, punida disciplinarmente com a despromoção, disse em declarações à Lusa. A eventual greve dos jogadores da U. Leiria, que reclamam o pagamento de salários em atraso, pode ser evocada pelo clube como caso de força maior para evitar a despromoção à Liga Orangina.
“Com alguma legitimidade, a greve pode ser motivo trazido para cima da mesa como justificação de caso de força maior e essa justificação tem um espaço de legitimidade. Cumprirá depois ao Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol avaliar”, considerou José Manuel Meirim.
Segundo o n.º 2 do artigo 60 do regulamento disciplinar da Liga, “se a falta se verificar em algum dos três últimos jogos de uma prova por pontos, o clube faltoso será punido com pena de descida de divisão, derrota no jogo e multa acessória até 50 mil euros”.
De acordo com o regulamento, “somente justificam a falta a força maior, o caso fortuito e a culpa ou dolo de terceiros que determinem a impossibilidade de comparência”, devendo a justificação da falta ser posteriormente analisada pela Comissão Disciplinar.
Para o jurista, o encaixe do motivo de greve na justificação de força maior “será a questão fundamental a decidir pela secção profissional do Conselho de Disciplina da FPF, a concretizar-se a greve”.
No mesmo regulamento (n.º 6) “a justificação da falta terá de ser apresentada por escrito e dar entrada nos serviços da Liga no prazo de dois dias úteis, a contar da data da falta, acompanhada das provas ou da indicação do meio de as obter”.
José Manuel Meirim ressalvou, porém, que caso a União de Leiria “não consiga justificar a eventual falta de comparência”, será mesmo “punida com pena de descida de divisão”.
Em alternativa, o clube leiriense, último classificado da Liga, poderá, segundo José Manuel Meirim, utilizar jogadores que optem por não fazer greve e outros devidamente inscritos e que habitualmente não são utilizados. O plantel da União de Leiria avançou segunda-feira com um pré-aviso de greve, com o objetivo de pressionar o clube a liquidar os três meses de salários em atraso.
“Se não for efetuado o pagamento de três meses de salário a todo o plantel até à véspera de cada um dos jogos em falta”, a equipa decidirá “pelo recurso à greve sob forma de paralisação total do trabalho aos jogos frente ao Feirense, Benfica e Nacional”, disse o presidente do Sindicato dos Jogadores Profissionais, Joaquim Evangelista